Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010

Grécia eliminou prefeituras e reduziu concelhos para poupar 1,5 mil ME

 

 

A Grécia desenvolveu nos últimos meses uma reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.

 

Com esta reforma, que acabou com as prefeituras, um patamar da administração local, o governo espera «economizar cerca de 1,5 mil milhões de euros», de acordo com o ministro do Interior e da Administração, Yannis Ragoussis. 

 
Apelidado Calicrates, o nome de um dos arquitectos do Parthenon, em Atenas, a reforma partilhou os poderes das ex-prefeituras entre os municípios e as regiões. 
 
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.
 
Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. 
 
A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.

   
No entanto, a oposição e a imprensa têm destacado que a execução da reforma gerou o "caos", porque surgiu apenas cinco meses antes das eleições municipais e regionais realizadas no início de Novembro.

   
«Mesmo que esta reforma fosse necessária e se adapte à política das regiões seguida pela União Europeia, será preciso tempo para que a organização dos municípios e das regiões seja atingida», disse o especialista político Thomas Gérakis, realçando que durante o «período de transição haverá problemas, especialmente porque o Estado não tem dinheiro para acelerar esta reorganização».

 

in TSF

2010/12/04

publicado por Manuel M. Oliveira às 14:18
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