Quinta-feira, 22 de Julho de 2010

Eles estão aí, ...

A propósito do anteprojecto de revisão constitucional do PSD.

 

 

Eles estão aí, de volta, quiçá impulsionados pelo sucesso das séries televisivas.

Nada de que já não estivéssemos à espera como se pode ler, por exemplo,  aqui  :

 

 

Temos, pela frente, uma direita brutal em espera mas pronta a destruir o que resta do Estado Social e o mais que ainda sobra de Abril. E, se existe, é essa a questão central, agora. O que exige uma contenção sectária de todos e de cada um. Que, numa primeira fase, implica passar-se da estatística (que inclui o eleitorado do PS na contabilidade da esquerda) ao acto político. E, simultaneamente, apalpar-se com realismo e consistência o físico do monstro de direita que, como um Frankenstein construído no laboratório da crise, há que combater antes que se mexa o suficiente para poder descer sobre a noite da cidade. Porque, a alternativa é, qualquer dia, descermos à rua para defendermos o Código Laboral, que há pouco denunciámos, contra as suas degradações, ou defendermos o PEC 1 contra o PEC 2 e depois o PEC 2 contra o PEC 3.

 

João Tunes

 

Está nas nossas mãos dar-lhes cabo do “share”…

publicado por Manuel M. Oliveira às 15:51
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Terça-feira, 20 de Julho de 2010

2 Dedos

Depois da maratona académica, pensamos ter agora o tempo suficiente para dedilhar e até porque a hora é de ... luta!

Transcrevemos o primeiro post do n/ blog:

 

 

"Queremos dar dois dedos de prosa e poesia para estar a dois dedos de vocês, e  porque pensamos ter dedo para pôr o dedo na ferida sem meter os dedos pelos olhos."

 

Manuel M. Oliveira

  

P.S.:

 

Dar dois dedos de conversa: conversar um pouco

Estar a dois dedos: estar muito perto

Ter dedo para alguma coisa: ter habilidade ou jeito

Pôr o dedo na ferida: mostrar, tocar o ponto fraco

Meter os dedos pelos olhos a alguém: obrigar alguém a ver e a julgar de certa maneira

publicado por Manuel M. Oliveira às 23:15
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Terça-feira, 13 de Julho de 2010

Debate Santarém 13 Julho: A Reforma da Administração Territorial do Estado: Reduzir o nº de Freguesias e de Concelhos, Criar as Regiões

A COES (Corrente de Opinião Esquerda Socialista) organiza um debate sobordinado ao tema “A Reforma da Administração Territorial do Estado: Reduzir o nº de Freguesias e de Concelhos, Criar as Regiões”.

 

O Debate realiza-se no dia 13 de Julho, Terça-Feira, pelas 21 horas, em Santarém na sede do CNEMA.

 

Terá os seguintes oradores:

  • Jorge Lacão
  • João Guerreiro
  • Rui Godinho
  • Campos Ferreira
  • Orlando Ferreira
  • António Fonseca Ferreira

O centralismo de que enferma o país é uma das “tendências pesadas” da sociedade portuguesa. Uma questão administrativa, é certo, mas também uma questão cultural e um problema político a enfrentar com determinação e urgência, pois constitui um dos principais entraves ao desenvolvimento do país.

 

Existem, hoje, novas condições para incrementar a descentralização e criar as regiões político-administrativas. Emergem novas realidades territoriais de infraestruturas, equipamentos e processos produtivos. Há novos protagonistas e actores ao nível regional e local, condições que propiciam um desenvolvimento mais sustentado do processo de descentralização e regionalização.

 

O processo político e institucional que há-de conduzir à reorganização da administração territorial do Estado, ao reforço da descentralização e à regionalização, exige um debate profundo, sem tabus, nem omissões. No qual tudo tem de estar em equação: concelhos, freguesias, distritos, círculos eleitorais, áreas metropolitanas e regiões. Mas, também, a reorganização da administração desconcentrada (territorial) do Estado, as funções e a arquitectura organizacional deste, num contexto de profundas mudanças económicas, geoestratégicas e civilizacionais.

 

COES

 

publicado por Manuel M. Oliveira às 14:02
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A Regionalização e a Administração Territorial do Estado

 

Reduzir o número de Freguesias e de Concelhos, Criar as Regiões.

 

1. Reorganizar, simplificar e descentralizar a administração

 

Para Portugal se desenvolver e competir na economia global torna-se necessário – e urgente -, realizar as reformas estruturais: Educação (ensino e formação profissional) e Governabilidade (sistema político e administração territorial do Estado). Estas mudanças estruturais, a par de uma Visão para o papel geoestratégico e económico (sectores/clusters competitivos) de Portugal no mundo, resolverão os nossos ancestrais problemas de afirmação e auto-estima, de produtividade e produção e os défices da balança de transacções, da divida externa e orçamental.

 

Foi em 1835 que se realizou a última reforma administrativa territorial do Estado. Em quase dois séculos tudo mudou: Portugal, o Mundo, a economia, a sociedade, a distribuição geográfica da população. Mas a divisão administrativa do país, à excepção de pequenos retoques, permanece a mesma.

 

O centralismo de que enferma o país é uma das “tendências pesadas” da sociedade portuguesa. Uma questão administrativa, é certo, mas também uma questão cultural e um problema político a enfrentar com determinação e urgência, pois constitui um dos principais entraves ao desenvolvimento do país.

 

A par do centralismo – e pour cause – o país está dividido em 308 concelhos, 4259 freguesias, 18 distritos e 2 regiões autónomas. Existem 36 concelhos com menos de 5000 habitantes e a dimensão populacional e geográfica das freguesias é muito desigual.

Por imperativos de governabilidade, de coesão territorial e da despesa pública, torna-se necessário reduzir o número de freguesias e de concelhos, criar as regiões e extinguir os governos civis. Para além das vantagens de governabilidade e competitividade, as economias que dai resulta ora! serão um contributo importante para a redução dos défices públicos – orçamental e dívida.

 

O processo político e institucional que há-de conduzir à reorganização da administração territorial do Estado, ao reforço da descentralização e à regionalização, exige um debate profundo, sem tabus, nem omissões. No qual tudo tem de estar em equação: concelhos, freguesias, distritos, círculos eleitorais, áreas metropolitanas e regiões. Mas, também, a reorganização da administração desconcentrada (territorial) do Estado, as funções e a arquitectura organizacional deste, num contexto de profundas mudanças económicas, geoestratégicas e civilizacionais. 

 

2. A descentralização e a regionalização como contraponto aos efeitos da globalização

 

Se a descentralização/regionalização já era necessária por razões históricas e de desenvolvimento, a globalização e os processos de transformação que afectam as sociedades contemporâneas tornam mais necessária e premente a concretização desse grande desígnio nacional.

 

A globalização e os processos de integração – no nosso caso o processo de integração europeia – vão no sentido de reduzir os poderes e as capacidades regulatórias dos estados nacionais, com riscos de perda de identidades baseadas no clássico Estado (espaço) Nação. Por outro lado, as transformações sofridas nas últimas décadas pelas sociedades contemporâneas, no sentido da complexidade, da aceleração das mutações e da tendência para o funcionamento em rede, implica uma maior autonomia para as organizações políticas, económicas, sociais e culturais, locais e regionais. Ou seja: exigem uma maior descentralização dos processos administrativos e de governabilidade.

 

Só estas condições permitem tomar decisões rápidas e ajustadas às realidades locais e territoriais. Os governos e as instâncias locais e regionais, neste contexto, para além de melhor desempenho económico e de integração sócio-cultural, são, ao nível identitário, um contraponto incontornável aos efeitos que a globalização provoca na diluição das tradicionais identidades nacionais.

 

3. A regionalização como impulso da integração europeia

 

Tem-se verificado um progressivo reforço do papel das regiões no processo de integração europeia. Através do Comité das regiões, da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e de outras redes, ou da intervenção directa das Regiões junto da Comissão Europeia, a maioria das políticas europeias são elaboradas (ou ajustadas) através daquelas instâncias regionais que representam um lobby poderoso junto das instituições europeias.

 

Portugal e a Grécia permanecem, hoje, como os únicos países da “Europa dos 15” que não estão regionalizados. Esta situação representa uma clara fraqueza de participação “real” na construção europeia e na gestão eficaz dos Fundos Comunitários.

 

4. Descentralização e regionalização: como fazer?

 

Existem, hoje, novas condições para incrementar a descentralização e criar as regiões político-administrativas. Emergem novas realidades territoriais de infraestruturas, equipamentos e processos produtivos. Há novos protagonistas e actores ao nível regional e local, condições que propiciam um desenvolvimento mais sustentado do processo de descentralização e regionalização.

Premissas

 

4.1. O debate sobre a regionalização deverá integrar-se num debate mais amplo sobre a reforma administrativa ao nível territorial – concelhos, freguesias, distritos – ainda que com prazos diferidos de implementação;

 

4.2. A regionalização não é um fim em si. Constitui um meio para descentralizar e propiciar novos dinamismos de desenvolvimento equilibrado do território;

 

4.3. O processo de transferências de competências e recursos para as regiões deve ser faseado;

 

4.4. As regiões deverão ter órgãos e estruturas “leves”, não constituindo novas burocracias e quadros excessivos de funcionários;

 

4.5. Estabelecer-se-á o princípio de compensação ao nível de quadros e funcionários: o nº de postos de trabalho criados nas regiões deverá implicar a redução de um nº equivalente de postos de trabalho na administração central e local (origem das competências transferidas); (as CCDR transformar-se-ão em estruturas técnicas das Regiões)

 

4.6. Deverá instituir-se um quadro de articulação e contratualização entre as regiões (NUTS II) e as Associações de Municípios (NUTS III) com experiência de contratualização, visando evitar a criação de novos “Terreiros do Paço” ao nível regional;

 

4.7. Em termos geográficos, a regionalização deve assentar nas cincos regiões – plano (área das CCDR’s) que demonstraram a sua pertinência nos 40 anos da sua existência (evitando as engenharias e de “fronteira” que envenenaram o processo de 1998).

 

 

António Fonseca Ferreira

 

 

publicado por Manuel M. Oliveira às 14:00
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Sexta-feira, 2 de Julho de 2010

TITO DE MORAIS

Ler aqui.
publicado por Manuel M. Oliveira às 17:28
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