Sábado, 8 de Maio de 2010

DEMOCRATIZAR E MODERNIZAR O PARTIDO SOCIALISTA

1. Os partidos políticos são a espinha dorsal da democracia representativa, da democracia tal como a conhecemos.

É evidente que a democracia não se esgota nos partidos, mas o Parlamento e o Governo, estâncias fundamentais – decisivas – da arquitectura e funcionamento institucional, da governação do país e da gestão da Administração Pública, são constituídos pelos partidos, ainda que legitimados pelo voto popular. Diferente é a Presidência da República que, como demonstrou a candidatura Alegre, pode dispensar os partidos, para a sua eleição. Mas, no nosso sistema constitucional, a Presidência da República pouco conta.

 

2. Mas os partidos políticos estão desacreditados e não correspondem às exigências do nosso tempo. Não respondem à contemporaneidade em termos de ideologia, organização, funcionamento e representatividade. Os partidos estão marcados pela sua génese da época industrial, quando as sociedades em que vivemos são cada vez mais pós-industriais, sociedades de informação e do conhecimento.

A partir dos anos 60 do século passado, com a aceleração das mudanças civilizacionais, os partidos foram-se descaracterizando, afastando-se das lutas sociais dos eleitores e dos próprios militantes, esvaziando-se de referências ideológicas e teóricas, transformando-se em máquinas burocráticas e clientelares de tomada e exercício de poder por grupos cada vez mais restritos e menos representativos dos sectores da sociedade que era suposto representarem. (“A opinião pública já não considera os partidos como representativos do interesse público, mas sim como empresas políticas, financiadas por operações ilegais, minadas pela corrupção e mais próximas das agências de publicidade do que dos movimentos sociais” – Alain Touraine, Carta aos Socialistas).

 

3. Constituído em 1973, por um conjunto de personalidades social-democratas, o Partido Socialista Português não recebeu, na sua génese, heranças ideológicas ou praxis ancoradas nos movimentos sociais e trabalhistas.

Ora, esse facto propiciou que o PS tenha estado, até hoje, prisioneiro de lideranças unipessoais que, com mais ou menos carisma, e, em função das circunstâncias, se orientam exclusivamente para a conquista e o exercício do poder. Situações que não seriam criticáveis – pois essa é a finalidade dos partidos políticos - se não fosse o facto da total inexistência de uma base ideológica definida e consistente, e a total ausência de um projecto político colectivo para o futuro do País.

Com excepção da liderança de Mário Soares, as lideranças que se seguiram têm-se “consumido” na efemeridade do Poder ou na oposição, suportadas em corpos aparelhísticos e clientelares que existem manifestamente à margem dos movimentos sociais e populares, dos debates civilizacionais e da sociedade civil. Com o PSD tem repartido a ocupação e controlo das administrações públicas – central e periféricas – e das empresas públicas, por vezes alargando a sua influência a grandes empresas privadas – Mota-Engil, BCP, EFACEC, GALP, etc

 

4. No seu historial, o PS tem o facto de ter sido o protagonista maior dos combates políticos que se seguiram à Revolução de Abril, com a liderança do fundador Mário Soares. Nesses anos, o PS cresceu e consolidou-se como partido interclassista, liderando com sucesso a descolonização, a implantação da República e a integração Europeia.

Com a eleição de Mário Soares para a Presidência da República, em meados dos anos 80, tornava-se necessário redefinir desígnios e mudar de protagonistas. Em plena vertigem neo-liberal e de deriva gestionária dos partidos socialistas e social-democratas (em particular o Partido Trabalhista de Blair), o PS entrou em indefinições de rumo, de alternância entre governo e oposição, e de sucessivas mudanças de líder. Com a actual liderança, o PS afirmou a sua vocação de governo, mas esvaziou-se como Partido, enquanto colectivo de militância, de reflexão e elaboração programática e de intervenção social.

De facto, o nosso partido não tem vida activa real. Não tem contraditório; não tem debate; não tem criatividade; não interage com a sociedade; não reflecte os anseios e os interesses dos seus apoiantes e militantes, que verdadeiramente não ouve. É um corpo que se move por inércia dirigido por cúpulas restritas. Perdeu a noção de colectivo, da discussão e da luta ideológica.

Mais claramente: hoje o PS confunde-se com o governo e o governo é Sócrates. Se nada for feito, a saída de Sócrates da cena política arrastará o PS para uma longa travessia do deserto na oposição, quiçá para a desagregação.

 

5. O Partido Socialista tem de sintonizar-se com os valores, temas e causas contemporâneos, no debate e na acção, colocando as grandes questões civilizacionais nos sistemas de poder e de decisão política. A democracia portuguesa precisa de um PS renovado, apto a ser um movimento de transformação social e não apenas uma força de apoio ao Governo. Torna-se, assim, urgente que o Partido Socialista empreenda uma profunda modernização e democratização da sua estratégia, funcionamento, práticas e imagem, abrindo-se à sociedade e aos valores e exigências do nosso tempo. Torna-se necessário abrir o PS a novos militantes e a novas formas de militância. Para isso propomos as seguintes medidas:

5.1. Implementar a participação dos “simpatizantes” na vida do Partido, tal como se prevê nos nºs 5,6 e 7 do art.º 7 dos estatutos. Assim, os militantes e estruturas deverão promover os respectivos registos (Ficha anexa)

5.2. Adopção das eleições primárias para a designação dos candidatos do Partido aos actos eleitorais sendo o seu universo eleitoral constituído por militantes, simpatizantes e eleitores declarados, previamente recenseados (A próxima eleição presidencial será uma boa oportunidade para a adopção de eleições primárias caso se apresentem mais que um candidato da área socialista).

5.3. Dinamizar a constituição de secções temáticas e de cibersecções e proceder a reorganização das secções de residência, para as tornar representativas e operacionais.

5.4. Promover a constituição de federações de âmbito regional, antecipando e dando suporte político à regionalização do país.

5.5. Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de democraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedientes ilegítimos

5.6. Obrigatoriedade da declaração de interesses dos dirigentes partidários (idêntica à que é exigida aos titulares de órgãos de soberania e altos cargos políticos) com registo à guarda e controlo da Comissão Nacional de Jurisdição.

5.7. Recurso intensivo às novas tecnologias, para afirmação activa do PS no ciberespaço e na blogosfera, propiciando a comunicação entre militantes e apoiantes através da disponibilização de contactos email.

5.8. Criação de Espaços PS, de elevada qualidade estética, funcional e tecnológica, agrupando secções de residência nas grandes cidades, propiciadores de convívio e debates criativos e do relacionamento político entre militantes, apoiantes, eleitores e actores da sociedade civil.

5.9. Abertura e dinamização da “Respública” por forma a transformar este organismo (recentemente criado mas que funciona quase de forma secreta) numa estrutura de reflexão e estratégia de apoio aos órgãos do Partido e à definição de políticas, de natureza prospectivas e programática, com a participação dos militantes, simpatizantes e independentes em actividades das organizações associativas, cooperativas e sociais.

 

CORRENTE DE OPINIÃO ESQUERDA SOCIALISTA - PS

António Fonseca Ferreira

publicado por Manuel M. Oliveira às 23:23
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