Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010

Funcionária de Valentim Loureiro denuncia favores

Na Câmara de Gondomar, existem "ordens superiores" para privilegiar no tratamento o empreiteiro Gaspar Ferreira. A denúncia é de uma funcionária da tesouraria do Urbanismo que diz ter sido obrigada a falsificar um documento para beneficiar aquele empresário.

 

O construtor civil, estabelecido no Marco de Canaveses mas com obras em autarquias de várias zonas do país, é conhecido por estar ligado à edificação de empreendimentos de habitação social e, também, por ter construído a sede da Liga de Clubes de futebol, no Porto. Em Gondomar, foi também o responsável pela construção de milhares de apartamentos que vieram a ser adquiridos pela Câmara.

 

Gaspar Ferreira começou ontem a ser julgado no Tribunal de Gondomar, sob acusação de falsificação de documento, a par de uma funcionária da tesouraria da Câmara, Rosa Maria Marques.

 

Em causa está uma presumível adulteração de documentos relacionados com a data do pagamento de 53 mil euros por taxa de licença de construção. Tudo tem a ver com a publicação, a 18 de Julho de 2003, de um decreto-lei que determinou a possibilidade de as autarquias locais adquirirem por ajuste directo - sem concurso público e sem fiscalização do Tribunal de Contas - apartamentos de habitação social se os respectivos projectos tivessem dado entrada até àquela data.

 

No caso concreto, o projecto da empresa de Gaspar Ferreira deu entrada na Câmara a 18 de Julho de 2003, foi aprovado por Valentim no mesmo dia e teve imediata emissão de licença de construção.


Valentim Loureiro explicou ontem ter sido aquele o dia em que o projecto lhe “foi apresentado” pelo director da secção de obras particulares, Manuel Carneiro. Mas, a par do próprio Gaspar Ferreira, alertou a juíza que o projecto estava “a ser trabalhado desde há dois anos”.

 

Além disso, o major disse que, em 2001, a própria autarquia, mediante proposta de Jorge Costa, então vereador e mais tarde secretário de Estado das Obras Públicas do Governo PSD, Gaspar Ferreira iria ficar isento de taxas.

“Tudo o que viesse da Efimóveis era sempre a correr. Tinha sempre preferência. Foi a secretária do presidente, Ana Paula Tavares, que transmitiu as ordens”, confessou Rosa Maria Marques.

 

Na denúncia dos indícios de  favorecimento foi acompanhada por outro funcionário, Orlando Alves, que revelou terem sido, na altura, reconstituídos os documentos da contabilidade, pela necessidade de documentar, ficticiamente, a entrada do cheque a 18 de Julho, quando na realidade terá entrado 10 dias mais tarde. “Eles é que mandam e a gente obedece”, sintetizou o funcionário, referindo-se a Gaspar como o “empreiteiro do regime”. “Eles” serão o major e o vice, José Luís Oliveira.

 

“Nunca dei ordens ilegais!”, defendeu-se o autarca, enervado. A juíza e o procurador do Ministério Público ouviram atentamente. O julgamento prossegue hoje.

 

JN – 2010/09/23

Nuno Miguel Maia

publicado por Manuel M. Oliveira às 11:51
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