Principais medidas na área da PROTECÇÃO SOCIAL:

• CRIÁMOS 411 NOVAS CRECHES PARA MAIS DE 18 MIL CRIANÇAS ALCANÇANDO UMA TAXA DE COBERTURA DA REDE DE CRECHES DE 34% EM 2010, 11 % ACIMA DO VALOR DE 2004 ULTRAPASSANDO AS METAS INTERNACIONAIS. MAIS DE 810 MILHÕES DE EUROS DE APOIO AO ABONO DE FAMÍLIA.

• CRIÁMOS 841 NOVOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS. MAIS DE 50 MIL LUGARES EM LAR DE IDOSOS, CENTROS DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO. MAIS DE 5 MIL NOVOS LUGARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LANÇÁMOS A REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS QUE JÁ TEM 4 MIL CAMAS CONTRATUALIZADAS.

• MAIS DE 265 MIL IDOSOS RECEBEM O COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS. O ESTADO APOIA COM MAIS DE 700 MILHÕES DE EUROS OS IDOSOS COM PENSÕES MAIS BAIXAS.

• ESTABELECEMOS O MAIOR AUMENTO EM TODOS OS ESCALÕES DO REGIME DE PENSÃO MÍNIMA DE VELHICE E NO REGIME GERAL CONTRIBUTIVO.

• O RISCO DE POBREZA DIMINUIU DE 19,4% EM 2005 PARA 17,9% EM 2009 E ENTRE OS IDOSOS DIMINUIU DE 27,6% EM 2005 PARA 20,1% EM 2009.

• AUMENTÁMOS O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM 22,8% DE 374 EUROS EM 2005 PARA 485 EUROS EM 2011 NO MAIOR AUMENTO DE SEMPRE NUMA LEGISLATURA.