Quais são os critérios para fazer parte da lista de deputados? Qual é o perfil?

Estas são algumas das interrogações que há demasiado tempo estão sem resposta. Mas mais do que uma análise da situação sobre como são feitas as listas de deputados é chegado o tempo de propor soluções. Aqui vai uma:

REQUISITOS

Para ser seleccionado candidato a deputado à Assembleia da República deverá ser necessário cumprir seis requisitos:

1. Ter residência no círculo eleitoral;
2. Não ter sido deputado nos dois últimos mandatos sucessivos (sim, defende-se a limitação de mandatos para os deputados);
3. Ser eleito pelos militantes para a lista do respectivo distrito como candidato;
4. Manifestar aos militantes a sua intenção de ser candidato a deputado;
5. Reunir para a sua candidatura 100 assinaturas de militantes;
6. Apresentar aos militantes a sua candidatura.

PROCESSO ELECTIVO

Assim, para se ser designado candidato a deputado à Assembleia da República, será necessário passar por um processo electivo, no qual participam apenas os militantes. Resumidamente, este processo divide-se nas seguintes fases:

• Declaração de candidatura;
• Apresentação de candidatura;
• Votação nos candidatos;
• Ordenação da lista dos candidatos (do mais votado para o menos votado);
• Publicação dos resultados;
• Aprovação da lista de deputados pela Comissão Política da Federação (embora seja uma redundância, cumprem-se os Estatutos)

… ... ...

CONCLUSÃO

Defende-se que todos os militantes do partido, com os seus deveres cumpridos, devem ter a possibilidade de serem candidatos à Lista de Deputados da Assembleia da República. E que esta escolha deve ser feita entre aqueles que se submetem à votação de todos os militantes. Pode discordar-se, mas não se pode negar que se ganha em transparência e em democracia.

“Temos de fazer algumas escolhas e as soluções estão ao nosso alcance. Mas o que nos falta agora, é a vontade política para fazer as escolhas certas para o nosso futuro.” (Al Gore)

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No início de Janeiro (2008) foi publicado um estudo de opinião sobre a participação política da geração que cresceu com a democracia e os resultados são surpreendentes. A política é um assunto que não interessa a pelo menos metade dos inquiridos (entre os 30 e os 39 anos). A mesma percentagem reconhece que nem sempre vota (20% nunca o fizeram) e que jamais assistiu a uma iniciativa política.

CELSO GUEDES DE CARVALHO

in “Viagens no meu Partido”

texto escrito em 2007.Maio.21

PS.: Fui convocado (inerente, sem direito a voto) para a reunião da Comissão Política da Federação Distrital do Porto a realizar amanhã, e a agenda de trabalhos é a Aprovação da Lista de Deputados à Assembleia da República. Promete.

Manuel Oliveira, membro da

CO Esquerda Socialista