A COES (Corrente de Opinião Esquerda Socialista) organiza um debate sobordinado ao tema “A Reforma da Administração Territorial do Estado: Reduzir o nº de Freguesias e de Concelhos, Criar as Regiões”.

O Debate realiza-se no dia 13 de Julho, Terça-Feira, pelas 21 horas, em Santarém na sede do CNEMA.

Terá os seguintes oradores:

• Jorge Lacão
• João Guerreiro
• Rui Godinho
• Campos Ferreira
• Orlando Ferreira
• António Fonseca Ferreira

O centralismo de que enferma o país é uma das “tendências pesadas” da sociedade portuguesa. Uma questão administrativa, é certo, mas também uma questão cultural e um problema político a enfrentar com determinação e urgência, pois constitui um dos principais entraves ao desenvolvimento do país.

Existem, hoje, novas condições para incrementar a descentralização e criar as regiões político-administrativas. Emergem novas realidades territoriais de infraestruturas, equipamentos e processos produtivos. Há novos protagonistas e actores ao nível regional e local, condições que propiciam um desenvolvimento mais sustentado do processo de descentralização e regionalização.

O processo político e institucional que há-de conduzir à reorganização da administração territorial do Estado, ao reforço da descentralização e à regionalização, exige um debate profundo, sem tabus, nem omissões. No qual tudo tem de estar em equação: concelhos, freguesias, distritos, círculos eleitorais, áreas metropolitanas e regiões. Mas, também, a reorganização da administração desconcentrada (territorial) do Estado, as funções e a arquitectura organizacional deste, num contexto de profundas mudanças económicas, geoestratégicas e civilizacionais.

COES