A propósito das recentes eleições, realizadas nas Federações do PS, em Coimbra, Lisboa e Porto, foram revelados alguns episódios, que embora longe de serem novidade, são factores de forte desprestígio para o partido. E também foram demasiado ostensivos para passarem despercebidos.
Não conheço as reacções dos candidatos que se sentiram prejudicados nas Federações do Porto e de Lisboa, mas sei, pela comunicação social, que o candidato, relativamente ao qual os números difundidos dão como derrotado em Coimbra, vai contestar os resultados apurados e talvez recorrer aos tribunais.
Aliás, estes últimos episódios mostram como tem actualidade o que a moção Mudar para Mudar, apresentada no Congresso Nacional do PS de 2009, de que fui um dos subscritores, defendeu a propósito das eleições internas no PS.
Começava por sustentar que: “É necessário e urgente aprofundar a democracia interna do PS, abrir o partido à sociedade e modernizar as suas estruturas, práticas e imagem,..”. E mais adiante defendia expressamente a: “Instituição de regras e meios de transparência nas eleições internas, que assegurem condições de democraticidade efectivas, com igualdade para todos os candidatos e pesadas sanções disciplinares para as irregularidades processuais, as pressões e expedientes ilegítimos” .
E, detalhando um pouco mais o que defendia, acrescentava: “No segundo plano, situa-se o imperativo de aperfeiçoar a democraticidade e a transparência de todas as eleições internas do PS. Aperfeiçoamento da democraticidades, cujo sentido pode ser dado, a título de exemplo, e como exigências mínimas, através de duas ou três regras.
A primeira regra a fixar deve ser a do financiamento interno das campanhas ser da responsabilidade do próprio Partido, de modo a que nenhum candidato possa investir na campanha dinheiro seu, ou que lhe tenha sido dado pessoalmente.
No mesmo sentido, os órgãos executivos do partido estarão obrigados a ser neutrais nas disputas internas, cabendo-lhes organizar todas as sessões de esclarecimento dos candidatos, as quais só poderão realizar-se com a presença de representantes de todas as candidaturas concorrentes.
Por último, deverão ser instituídos mecanismos de controle e aplicar sanções disciplinares a membros do PS responsáveis por qualquer tipo de pressão sobre os militantes para lhes condicionar o sentido de voto, bem como por irregularidades processuais ou tentativa de trocar favores por votos.”
Muitos dos que, olimpicamente, ignoraram as posições que então defendemos, tratando-as como coisas menores, sentiram agora na pele as consequências da sua não adopção. Muitos dos que despercebidamente no passado adoptaram procedimentos equivalentes, beberam agora do cálice que antes deram a beber.
Mas, ao contrário do que podem alguns pensar, uma mão, neste caso, não lava a outra. Pode ter ganho A ou B, por um voto, por 46 ou por 150, mas quem perdeu um pouco mais da sua credibilidade foi o PS no seu todo. E não se iludam, o que antes era engolido em silêncio tende a deixar de o ser, o que antes era admitido constrangidamente vai cada vez mais deixar de o ser, o que antes azedava um pouco vai azedar mais.
E nem sequer está apenas em causa a legalidade e a conformidade com os estatutos, embora o seu respeito completo não possa deixar de ser exigido. O que está em causa, primariamente, é a indecência de certos comportamentos, que não apareceram como novidade nestas eleições, mas nem por isso são menos censuráveis.
Uma coisa é certa: todas as pequenas falcatruas, todas as habilidades dirigidas à simples captação de votos, todas as pressões sugerindo troca de votos por favores, todas as pequenas e grandes parcialidades das estruturas formais do partido, são uma negação peremptória da ética republicana. E a retórica empolada que proclame, grandiloquente, uma teoria que desconsidera, radicalmente, na prática, seria apenas ridícula, se não pudesse vir a ser trágica.
Rui Namorado
in “O Grande Zoo”
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